GRI

Laís Godoy

19/05/2015


A advogada e sócia do escritório Pires Advogados & Consultores, Sandra Pires, está em São Paulo para participar do GRI Loteamentos e Comunidades Planejadas, que ocorre pela segunda vez na capital paulista nesta terça-feira 19 e na quarta 20. Especialista em direito imobiliário e ambiental, ela foi convidada para mediar a mesa de debates da palestra Timing de aprovações e licenciamentos – como agilizar o processo?

O GRI Loteamentos e Comunidades Planejadas é o maior e mais expressivo encontro do setor e reúne, na cidade de maior poder aquisitivo do Brasil, decisores de loteadoras, incorporadores, investidores e instituições financeiras para discutir sobre desafios, soluções e oportunidades de negócios.

O Global Real State Institute foi instalado no Brasil em 2010 com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento da indústria imobiliária e contribuir para a construção de oportunidades com planejamento e foco voltado para o mercado de loteamentos e imóveis no Brasil, Estados Unidos, Canadá e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

Registro ambiental

Laís Godoy

04/05/2015

O dono de propriedade rural que não fizer o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) fica impedido de conseguir liberação para crédito bancário. A exigência é do ministério do Meio Ambiente, que quer regularizar todas as propriedades e posses rurais no Brasil e considera a ferramenta muito importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas. “Com o CAR atualizado, o ministério vai fomentar a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental no país”, justifica Flávia Reis, advogada-sócia do escritório Pires Advogados & Consultores, com unidades no Recife e em São Paulo.

O Cadastro Ambiental Rural consiste no levantamento de informações georreferenciais do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescente de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública. O objetivo é traçar um mapa digital das propriedades rurais do Brasil a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

De acordo com o ministério do Meio Ambiente, o CAR é um instrumento de múltiplos usos, que favorece as políticas públicas ambientais e contribui para o fortalecimento da gestão ambiental no Brasil, além de garantir segurança jurídica ao produtor.

Para se inscrever no CAR, o proprietário rural precisa apresentar RG, CPF, comprovante de residência, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) junto ao Incra  e o Imposto Territorial Rural (ITR).

Segundo o ministério do Meio Ambiente, 37% das propriedades brasileiras estão cadastradas. Distrito Federal, Mato Grosso e Acre têm o maior percentual de áreas rurais inscritas. Já Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Sul são os que têm menor percentual. “O governo federal informa que haverá muitas restrições financeiras para os proprietários que não fizeram o preenchimento do CAR”, conclui Flávia Reis, especialista no assunto.

Filial em São Paulo

Laís Godoy

14.04.15

Está sendo inaugurada nesta terça-feira 14 a primeira filial do escritório pernambucano Pires Advogados & Consultores, que faz expansão da sua atuação no Brasil e abre unidade em São Paulo.

Na ocasião, os sócios Ivon Pires, Flávia Reis, Sandra Pires e Cristiana Dantas recepcionam cerca de cem convidados, além do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape, Thiago Norões, que ministra a palestra Pernambuco, uma nova experiência.O evento começa 19 horas, no Amcham Business Center, na Chácara Santo Antônio, na capital paulista.

Com a instalação do escritório no centro financeiro do país, os sócios e a equipe Pires Advogados & Consultores objetivam ampliar o atendimento aos clientes que possuem suas sedes naquela capital, além de se aproximar das empresas que operam nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

O escritório Pires Advogados & Consultores, reconhecido em Pernambuco nas áreas do direito ambiental, indígena, urbanístico, tributário, imobiliário e empresarial, leva sua expertise para São Paulo, onde vai contar com a experiência e o reconhecimento do seu mais novo sócio, o advogado Carlos Saba, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em direito processual civil e em direito dos contratos e mestrando pela Universidade da Califórnia em direito empresarial internacional. 

Adit Brasil

Laís Godoy

18.03.2015

Os sócios Ivon Pires e Sandra Pires, do escritório pernambucano Pires Advogados & Consultores, com sede em Boa Viagem, zona Sul no Recife, estão em São Paulo para participar do congresso da Adit Brasil – Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil, considerado o mais importante evento do ramo no país.

A Adit reúne os principais especialistas e advogados que atuam no segmento para discutir temas de vanguarda e soluções práticas para questões que, na maioria das vezes, ainda não estão previstas na legislação nacional. Para esta quarta edição da Adit, os advogados Ivon Pires e Sandra Pires levam à capital paulista a expertise que têm no campo do direito imobiliário e ambiental.

Na quinta-feira 19, a palestra Dia a dia do licenciamento ambiental de empreendimentos: o que mudou com a LC 140 e o Código Florestal,será proferida pelo especialista Ivon Pires. Ele vai transmitir os profundos esclarecimentos acerca das regras para o licenciamento ambiental no país.

Na sexta-feira 20, a especialista Sandra Pires fala sobre o mercado imobiliário no Brasil. Ela explica como é possível otimizar a utilização dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, que são operações urbanas consorciadas, direito de superfície, consórcio imobiliário, transferência do direito de construir, outorga onerosa e concessão urbanística. Ambas as palestras serão acompanhadas pela sócia Flávia Reis e pela advogada e colaboradora do escritório no Recife, Catarina Oliveira.